Postado por Dra. Paula Vieira
A busca por fertilidade e parentalidade é um direito que deve ser respeitado e garantido a todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. Ainda que o Brasil tenha avançado em diversas frentes na luta por igualdade de direitos, quando se trata de reprodução assistida, muitas pessoas LGBTQIAPN+ ainda têm dúvidas sobre o que é permitido legalmente, quais caminhos são possíveis e quais obstáculos podem encontrar ao longo dessa jornada.
Neste texto, quero compartilhar com você, de forma clara e acolhedora, os principais pontos legais e direitos relacionados à reprodução humana para pessoas LGBTQIAPN+. Com base na minha experiência clínica e no acompanhamento próximo de muitos casais homoafetivos e pessoas trans, sei que o acesso à informação é um passo fundamental para que o sonho de formar uma família se torne realidade.
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) é o órgão que regulamenta a prática da reprodução assistida, atualizando periodicamente suas normas para acompanhar os avanços sociais e científicos. As resoluções do CFM têm força normativa para os médicos, e uma das mais importantes nesse tema é a Resolução CFM nº 2.320/2022, que atualiza as regras do uso das técnicas de reprodução.
Essa resolução reconhece expressamente o direito de casais homoafetivos e pessoas solteiras ao acesso às técnicas de fertilização in vitro e inseminação artificial. Isso significa que o desejo de ter filhos por meio da reprodução assistida é um direito garantido, tanto no aspecto ético quanto no legal, mesmo sem vínculo conjugal heterossexual. Para casais homoafetivos e pessoas trans, essa normativa representa um avanço importantíssimo na luta pela igualdade reprodutiva.
Casais homoafetivos femininos geralmente optam pela inseminação intrauterina com sêmen de doador ou pela fertilização in vitro (FIV), em que uma das mulheres fornece os óvulos e a outra gesta o bebê — técnica conhecida como "gestação compartilhada", amplamente reconhecida pelo CFM. Já casais homoafetivos masculinos precisam recorrer a uma mulher que aceite ser a barriga solidária, utilizando óvulos de uma doadora anônima, por meio de FIV.
Nesse cenário, é essencial que tudo seja feito com acompanhamento médico e jurídico, pois existem regras específicas, como o parentesco exigido para a barriga solidária e a proibição de qualquer tipo de pagamento pela gestação, salvo as despesas médicas e com o pré-natal.
Pessoas trans também têm o direito de preservar sua fertilidade, mesmo após iniciarem sua transição de gênero. Isso pode ser feito por meio do congelamento de gametas — espermatozoides, óvulos ou embriões — antes de procedimentos hormonais ou cirúrgicos que possam comprometer a capacidade reprodutiva. A medicina reprodutiva oferece alternativas viáveis e seguras para que a parentalidade seja possível, mesmo em contextos mais complexos.
Além disso, é fundamental que pessoas trans tenham acesso a clínicas que respeitem sua identidade de gênero e ofereçam um espaço acolhedor e ético, sem preconceitos. O cuidado humanizado é parte essencial do processo de reprodução assistida, e cada pessoa deve se sentir respeitada em sua individualidade e dignidade.
No caso de casais homoafetivos, é importante destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já reconhecem o direito de dupla maternidade ou paternidade no registro civil dos filhos. Isso significa que, ao nascer, o bebê pode ser registrado com o nome dos dois pais ou das duas mães, sem necessidade de ação judicial.
É claro que esse processo exige organização documental e, em alguns casos, o apoio de um advogado especialista em direito de família. Mas é importante saber: o registro em nome dos dois pais ou mães é um direito já consolidado no Brasil, respaldado pela Justiça e por decisões que reforçam o princípio da igualdade.
No Brasil, a doação de gametas (óvulos e espermatozoides) deve ser anônima, conforme exigência do CFM. Isso garante a privacidade tanto do doador quanto da família que será formada. O uso de sêmen de banco ou óvulos de doadoras é uma alternativa amplamente utilizada, especialmente por casais homoafetivos femininos e por pessoas com dificuldades reprodutivas.
Esse anonimato, no entanto, não impede que os pacientes possam escolher algumas características fenotípicas dos doadores, como cor dos olhos, cabelo, altura e tipo sanguíneo, de forma a buscar compatibilidade com os futuros pais. O processo é sempre conduzido com total responsabilidade ética e médica, garantindo segurança e respeito à legislação vigente.
Um dos temas mais sensíveis e que ainda gera muitas dúvidas é o uso da barriga solidária, técnica em que uma mulher aceita gestar o bebê de outro casal, sem relação genética com a criança. Essa prática é permitida no Brasil, mas com regras bastante específicas: a gestante deve ser parente de até quarto grau de um dos membros do casal (como mãe, irmã, prima) e não pode receber compensação financeira além das despesas médicas e relacionadas à gravidez.
A autorização para esse procedimento deve ser previamente aprovada por um comitê de ética da clínica de reprodução e documentada com termo de consentimento livre e esclarecido. O processo pode ser emocionalmente complexo e, por isso, o suporte psicológico e jurídico deve caminhar lado a lado com o acompanhamento médico especializado.
Além dos aspectos técnicos e médicos da fertilização, é fundamental que as pessoas LGBTQIAPN+ que desejam ter filhos façam um planejamento jurídico adequado, com contratos bem redigidos, consentimentos formais e assessoria de profissionais com experiência em direitos reprodutivos. Essa etapa ajuda a evitar conflitos futuros e garante que os direitos dos pais e da criança sejam protegidos.
O suporte emocional também é indispensável. A jornada da fertilidade pode ser longa e envolver momentos de dúvida, ansiedade e frustração. Ter uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos e advogados, ajuda a tornar esse processo mais leve e acolhedor, permitindo que o foco esteja no que realmente importa: a realização do sonho de formar uma família com amor e responsabilidade.
Vivemos um momento de transformações importantes. O reconhecimento do direito à parentalidade por parte da comunidade LGBTQIAPN+ é fruto de uma longa luta por inclusão e igualdade. As técnicas de reprodução assistida estão mais acessíveis e as decisões judiciais têm, em geral, caminhado para o acolhimento desses novos modelos de família.
No entanto, ainda há desafios, como o custo elevado dos tratamentos, a ausência de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, e o preconceito ainda existente em parte da sociedade. Por isso, é tão importante que os profissionais da saúde estejam preparados, informados e comprometidos com o respeito à diversidade.
Aqui na minha clínica, trabalhamos com um olhar atento à diversidade e ao respeito. Sabemos que cada história é única, e oferecemos um atendimento individualizado para casais homoafetivos, pessoas trans e todas as formas de família. Acompanhamos cada etapa do processo com responsabilidade, ética e afeto, porque entendemos que o caminho até a parentalidade deve ser trilhado com segurança e cuidado.
Com base em ciência, experiência e sensibilidade, estamos prontos para ajudar você a realizar esse sonho — seja qual for o formato da sua família. A fertilidade LGBTQIA+ é um tema que precisa ser tratado com conhecimento técnico, empatia e profundo respeito.
Se você faz parte da comunidade LGBTQIAPN+ e deseja dar os primeiros passos rumo à formação da sua família, eu convido você para uma consulta comigo. Sou a Dra. Paula Vieira, médica especialista em reprodução humana, e estou aqui para orientar você com todas as informações médicas e legais necessárias, de forma ética, respeitosa e acolhedora.
A reprodução assistida está ao alcance de todos, e ninguém deve abrir mão do sonho de ser pai ou mãe por falta de orientação adequada. Vamos conversar? Seu futuro começa com uma decisão consciente e com apoio especializado. Agende agora sua consulta com a Dra. Paula Vieira, médica especialista em reprodução humana e dê o primeiro passo rumo à realização desse sonho!
IMPORTANTE: Somente médicos devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. Agende uma consulta para maiores informações.
DRA. PAULA VIEIRA
Dra. Paula Vieira é uma ginecologista especialista em fertilidade que valoriza confiança e informação. Sua abordagem leve e acolhedora transforma consultas em ambientes agradáveis.
CRM 129376-SP - RQE 69318
Agende sua Consulta
Seja o primeiro a comentar!